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19 de Abril de 2024
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    Velloso: ou se aprovam leis severas contra maus-tratos a animais ou vai faltar taco de beisebol.

    Advogado alerta para revolta popular

    há 4 anos

    O Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, Reynaldo Velloso, disse ontem (26) durante a realização da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Nº 1095/2019, na Câmara Federal, em Brasília, que acredita que o ativismo e a proteção no Brasil irão em pouco tempo reagir aos maus-tratos contra os animais, buscando justiça própria.

    “Tenho percorrido o país por ocasião da implantação das Comissões Regionais e percebo uma grande insatisfação com a morosidade em se criar mecanismos punitivos contra quem pratica maus-tratos, abandono e crueldades contra os animais. É maldade para tudo que é lado: tráfico, introdução de animal exótico, abandono, maus-tratos, tortura, pancadas, exploração, incendiários, corte de membros, etc. Minha expectativa é de que ou se aprovam leis severas ou em breve vai faltar taco de beisebol nas lojas especializadas, pois em curtíssimo tempo as pessoas que verdadeiramente respeitam os animais farão justiça por seus próprios meios.”

    Velloso ressaltou que a ausência de políticas públicas por parte do executivo que incluam educação, castração, e outros esclarecimentos também irão contribuir para o agravamento das tensões.

    “Evidente que não incentivamos nem apoiamos tais atitudes, mas a insensibilidade a nível nacional dos poderes Executivo Legislativo e Judiciário causa descontentamento neste segmento da sociedade.”

    Para o Presidente da CPDA-OAB/Nacional, o Executivo não promove a sua função constitucional na implementação de Políticas Públicas para os animais, o Legislativo não pauta estas questões e o Judiciário, em sua maioria, entende de forma diferente dos anseios da sociedade.

    "Quando o caos chegar, quem iremos culpar? Aqueles que defendem os indefesos ou as instituições que apesar dos alertas continuam inertes?", finalizou.

    Ele lembrou ainda de importantes Projetos de Lei que não são votados: Animal Não é Coisa (Deputado Ricardo Izar), Penas Contra maus-tratos (Fred Costa), Dedutibilidade no Imposto de Renda para empresas doadoras (Dep. Soraya Santos). Para o Advogado são exemplos de projetos vitais que em muito melhorariam a situação dos animais no país.

    Velloso em seu depoimento, tendo o deputado Ricardo Izar (SP) à sua direita e logo após, o dep Fred Costa (MG)(camisa branca).

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