Conselho Federal da OAB instala Comissão Nacional pelos animais

O Conselho Federal da OAB instalou na última terça-feira (11), em sua sede, em Brasília, a Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais – CPDA/Nacional, que terá representantes de todos os estados do país.

Os objetivos serão os temas nacionais, como rodeios, vaquejadas, preservação dos botos, matança de javalis e Java porco, utilização de animais em rituais religiosos de todas as religiões, propor a proibição definitiva de todas as modalidades de caça, aumento da pena no caso de maus-tratos, caracterizar juridicamente os animais como sujeitos de direitos, combater o tráfico de animais com propostas legislativas, propor projetos de Políticas Públicas para os animais domésticos, propor a substituição das charretes e carroças por veículos alternativos, buscar uma solução jurídica para o problema dos transportes de gado em pé, apoiar e incentivar programas de consumo consciente, propor a objeção de consciência nas salas de aulas, propor métodos alternativos para terminar com os testes em animais, propor a introdução da educação ambiental com foco nos animais como matéria pelo menos optativa, e outros vários temas importantes que serão pautados nas primeiras reuniões.

Para avançar em sua missão a Comissão estreitará relacionamentos institucionais com o Supremo Tribunal Federal, com o Superior Tribunal de Justiça, com o Ministério Público Federal, com a Defensoria Pública Geral da União, com os Tribunais Federais, com o Congresso Nacional, com órgãos governamentais e com entidades civis da sociedade.

Na presidência, o escolhido foi Reynaldo Velloso (presidente da CPDA/RJ), na vice-presidência, Maíra Vélez (presidente da Comissão de SP), na Secretaria Geral, Pauliane Mascarenhas (presidente da Comissão de Goiás) e na Secretaria Adjunta, Ana Paula Vasconcelos (DF).

Participação ainda dos representantes dos estados de CE (Lucíola Aquino), do ES (Lara Bicalho), da BA (Carolina Busseni), do PA (Paula Nakano Tavares e Débora Soares), de RO (Marina Mamanny, de AL (Rosana Oliveira), de SE (Danielle Ferreira), de MS (Dalila Soares), de MG (Edna Cardoso Dias), de PE (Pamela Durando), do AM (Ana Lúcia Nogueira e Daniel Sales), do PI (Juliana Paz), do CE (Ana Karina), do RJ (Daniel Braga Lourenço, Elizabeth Veronese e Francisco Carrera), do MA (Camila Maia), de SC (Maria Helena Machado), de SP (Felipe Barco, Amanda Paccagnella, Hélida Piedade, Paulo Maiorba e Carlos Frederico e CE (Vágila Gomes).

No momento, a CPDA/OAB-Nacional inicia seus trabalhos com 30 integrantes. Outros representantes estaduais ainda serão convidados.

Na reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, realizada em 11/6, os presidentes de todas as Comissões foram empossados e prestaram Juramento e Compromisso. Logo após, a Comissão dos Animais começou a definir os seus membros iniciais.

A primeira reunião da CPDA-OAB/Nacional deve ocorrer no final de julho, em Brasília, após a definição de todos os seus integrantes.