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17 de Janeiro de 2019

Reynaldo Velloso quer prisão preventiva para matador do cão em Osasco/SP

Fauna Comunicao, Advogado
Publicado por Fauna Comunicao
mês passado

O Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ, Reynaldo Velloso, disse nesta terça-feira (4) que se comprovado na investigação policial que o funcionário recebeu ordens superiores para “resolver” a situação do cão nas dependências da rede de supermercados em Osasco/SP, a empresa deverá ser responsabilizada.

“A investigação da Polícia Civil vai apontar o transcorrer de toda a situação e os indícios. Após, o Ministério Público deve assumir e cumprir com seu dever constitucional denunciando os responsáveis ao juízo cabível”.

Velloso defendeu a possibilidade da Prisão Preventiva para o responsável pela morte do animal.

“A idéia principal é que, uma vez encontrado o indício ou a veracidade do crime, a prisão preventiva evite que o réu continue a atuar fora da lei. Também evita que ele atrapalhe o andamento do processo, por meio de ameaças a testemunhas ou destruição de provas, e impossibilite sua fuga, ao garantir que a pena imposta pela sentença seja cumprida”, disse o advogado.

A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal, quando houver indícios que liguem o suspeito ao delito. Ela em geral é pedida para proteger o inquérito ou processo, a ordem pública ou econômica ou a aplicação da lei.

Para Velloso, outra situação que tem que ser investigada é a atuação do CCZ local.

“Evidente que antecedendo a cremação deve-se emitir laudo competente.” E porque a correria para cremar se a ciência já nos possibilita manter o corpo para observação e possíveis exames cadavéricos?”

O responsável pelo setor deve ser intimado a depor até para ajudar nos esclarecimentos da dinâmica dos fatos.

Para o presidente da CPDA/OAB-RJ, todas estas situações devem ser esclarecidas com total transparência e a imprensa deve ter livre acesso a todas as informações. “Se assim não for, muitas dúvidas acontecerão e a credibilidade da investigação cairá por terra, ensejando uma cumplicidade entre o poder público e a iniciativa privada”, finalizou o advogado.

3 Comentários

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Parabéns! continuar lendo

Ótima notícia!
Que seja plenamente punido o agressor e quem mais a Justiça entenda como responsável.
Foi terrível o ato praticado contra o indefeso caozinho!
Ao recordar, dá vontade de chorar... continuar lendo

Parabéns! Grande Vitória... Não desista desse caso da Cadela no Hipermercado Carrefour. Os responsáveis, todos, quem ordenou, quem executou, todos têm que serem punidos na forma da Lei. continuar lendo